Home- busca: Jurid-Mais
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.
Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:04
Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Direito Processual Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20
Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59
Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:10
Apelação. Execução Fiscal. ICMS
Honorários Advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:09
Mandado de Segurança. Concurso Público
Apelação. Reexame necessário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36
Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade
Apelação. Contravenções Penais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:00
Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória
Competência. Contradição. Inexistência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35
Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54
Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira
Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:05
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:29
Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência
Processual Civil. Reclamação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:55
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:34
Embargos de Declaração. Recurso de Revista
Omissão. Configuração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:32
Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
