Recurso de agravo de instrumento. Revisão contratual. Contrato de alienação fiduciária. Juros de 1,65% ao mês.

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor

Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação

juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora.

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Extraordinário (RE) 582760 em que se discutia a capitalização mensal de juros.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente

Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Gravadoras processam mais 757 internautas

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