A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano

Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Repartições Consulares, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

restaurante México Grill Ltda., do Rio de Janeiro, com seu empregador perante comissão de conciliação prévia.

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs

Da Regulação

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no