Questões de Direito do Consumidor

Direito Constitucional

Conhecimentos Gerais

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019

Questões de Direito Constitucional.

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre