Ação contra a TIM no PR deve ir para a esfera federal

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro

desmembradas entre as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista

Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente