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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:34

COFINS e PIS e as receitas de terceiros na visão do CARF

Decisões do CARF sobre exclusão de receitas de terceiros da base de cálculo do PIS/COFINS: agências, fretes, ICMS, turismo e créditos presumidos
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:15

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:50

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito civil. Planos de saúde. Cobertura. Limitação contratual/estatutária ao número de sessões de quimioterapia.

Abusividade da restrição.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.
Array Publicado em 2016-01-12T13:57:11+00:00

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