TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Administrativo. Farmacêutico. Exercício profissional. Responsabilidade técnica por duas drogarias simultaneamente.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Recurso Especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. Honorários advocatícios. Defensoria Pública. Código Civil, art. 381 (confusão). Pressupostos.

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig