Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento

Objetos foram subtraídos de veículo.

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo

Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com

MPF/RS obtém condenação de ex-prefeito por improbidade

Justiça Federal bloqueia bens do réu e determina o ressarcimento ao erário público apontado na ação, em mais de  R$ 431,5 mil 

Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização

Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado

O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos

Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial

Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad

da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.

Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil

Embargos de Declaração em Apelação Cível

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.