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Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

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Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

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Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL

de cálculo do IRPJ e da CSLL. A decisão abre espaço para ampliar a segurança tributária de empresas que utilizam linhas de crédito incentivadas.

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

O jogador de futebol e o regime próprio

Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria