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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:25

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:30

Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema

Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08

Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo

a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Condomínio e direito de vizinhança

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:42

Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20

Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este

Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação de prestação de contas. Competência da Justiça do Trabalho. Ação específica da Lei Adjetiva Civil, a cuja disciplina processual se encontra adstrita, a Justiça do Trabalho não tem competência.

proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:20

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:02

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125293

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer

Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de

a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon

Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira

Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.

proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas

Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão

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