Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS