Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.