Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas