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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Disciplina! Atributo valioso nos dias atuais

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:45
Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31
Alteração unilateral de função do empregado.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias

Conforme especificado pelo perito, no cálculo das horas extras não foram considerados os dias em
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:45
Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

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