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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:40

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:51

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:05

Decretada prisão por violência doméstica
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:14

Banco é responsável por transferência de veículo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:30

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:38

PF prende dois ex-deputados e assessores
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:29

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:09

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 16:36

Cheque devolvido indevidamente gera indenização
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:11

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 17:22

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:16

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41

Emissário vai entrar em atividade
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:45

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:20

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:41

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 6771

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Decretada prisão por violência doméstica

Banco é responsável por transferência de veículo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Emissário vai entrar em atividade

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

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