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Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Advogados de Maluf querem anular processo

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.