Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

MPF/MT aguarda nova decisão de afastamento de delegado do serviço público

Novo pedido foi feito para afastar servidor público, acusado de fraudar provas de um julgamento

1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha

Homem que matou por ciúme doentio voltará para o banco dos réus

O magistrado ressaltou que, após denunciado, Argeu decidiu confessar o crime e o fez com riqueza de detalhes.

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras

O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.

Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta

Por maioria, o 5º Grupo Cível do TJRS condenou o Hospital de Caridade de Ijuí e o médico João

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.