Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso

, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Mantida condenação por transporte de drogas

A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio

Superpensões equivalem a quase 5 mil mínimos. OAB vai recorrer ao Supremo

Apesar da Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados

STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai

provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.

Ex-cabos da FAB anistiados voltarão a receber proventos suspensos

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Atraso da parte à audiência. Cerceamento de defesa não configurado.

Não há no ordenamento jurídico norma legal que estabeleça ou permita a tolerância de atraso às audiências.

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.