Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não

Preâmbulo Tech e Pessoa & Pessoa promovem evento sobre inovação e eficiência na gestão jurídica em Salvador

Um evento que a Preâmbulo Tech promoverá no próximo dia 08 de abril

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil