Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade

O prefeito foi condenado pelo TJ-SP à pena de 2 anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico

Justiça determina a concessão de uma segunda chance ao candidato que teve câimbra no teste de natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.