Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto