Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura