Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.