Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Justiça defende o direito à informação

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Mulher poderá receber delação premiada

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano