Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

O Brasão dos Távora: um exemplo de desdobramento legal

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção