TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos