Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série