Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história