Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Síntese na redação forense

Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Comissão de corretagem. Cobrança. Intermediação de vendas. Falsidade de documento. Ônus da prova.

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF