Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal

Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Bem é penhorável, mesmo após separação

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?

A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Facilitação de fuga de presos (art. 351, § 3º, do CP). Preliminar de coisa julgada material. Não-ocorrência.

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ

Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.