123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que ele se matriculou de Comércio Exterior para Administração

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

Supermercado indeniza por carro furtado

Bens não podem ser arrolados sem comprovação

O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a