Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001.

Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminhão de lixo, deverá receber indenização no valor de R$ 240 mil.

Paciente é indenizada por desinformação.

condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

Estudante deverá devolver bolsa

, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Laboratório indeniza por erro em exame

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.

TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Aposentado agredido recebe indenização

Um ex-vereador da cidade de Rio Piracicaba foi condenado a reparar os danos causados a um aposentado a quem ele agrediu fisicamente.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Queda de cabelo gera indenização

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.

Portanto, não abrange terceiros que não participaram do Acordo Coletivo, mesmo em se tratando de empresas do mesmo grupo econômico. In casu, restou incontroverso que a reclamada não participou dos Acordos Coletivos juntados com a inicial.

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.