Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Câmara Cível do TJ nega recurso da Caema por dano ao meio ambiente

O descumprimento acarretará multa diária de R$ 3 mil.

Supermercado indeniza cliente

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do

Condenado por furtar câmera de segurança tem sentença reformada

Acusado confessou que roubou e vendeu câmera de segurança para consumir drogas

Acidente em Raio X gera indenização

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Anulado edital do Estado por conter exigências ilegais

O edital continha exigências ilegais que impediam o exercício dos princípios da ampla concorrência e da isonomia entre os participantes do certame.

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Vereador deve indenizar por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.