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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:18
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:46
Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25
Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência
Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01
13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise
Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49
Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?
A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:49
Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução
O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:34
Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca
Confira todos os detalhes necessários para fazer a sua.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:58
Como se destacar no mercado jurídico?
Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:47
Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula
Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria ser analisada pelo STF. Lula foi condenado na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:37
O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?
Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 14:54
Nova lei tenta agilizar processo de adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória
Texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória e garante 120 dias de licença-maternidade a mães adotivas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 17:20
Por Hugo Chávez, ex-presidente Dilma Rousseff tentou “comprar” Congresso do Paraguai
Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:44
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível – o que excluiria a possibilidade de punição
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:51
"Não tem reforma ministerial", afirma Dilma após demissão de Cid Gomes
Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
