Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Assédio moral. Conduta anti- sindical. Indenização.

Demonstrado nos autos que o reclamante foi vítima de ato discriminatório por conduta anti- sindical praticada pela reclamada, resta caracterizado o assédio moral, impondo- se o dever de reparar a lesão por ele sofrida.

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil