Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:13

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:09

Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:51

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10

Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:27

Limites e paradoxos da democracia contemporânea

Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15

Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55

Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual

STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:43

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:15

Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais

Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:45

Idoso é condenado por estupro de garota

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45

Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária

Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 124178

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de

STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista

Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal

Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais

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