Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Impugnação de registro de candidatura

últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Plano de saúde cobre uso de acessórios

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a

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Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.

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Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

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TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar

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Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado

A magistrada concluiu que o acidente de consumo ocorreu por conta da negligência do supermercado.

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Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.