Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

Em ação de busca e apreensão oriunda de contrato de alienação fiduciária, tratando-se de relação de

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: [email protected].

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

(revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile