Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Arresto não se confunde com penhora on-line

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos