Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).