Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda

Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.