Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

Ministro afirma que juízo que se faz no pedido de suspensão é de natureza política e nele não se

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.

Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais

Não cabe ação de depósito se contrato é para mercadoria fungível e consumível

Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a

Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

, por ter vendido uma máquina de lavar com defeito e ter se negado a trocá-la.

Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades

A Associação, bem como o Distrito Federal, será intimada da decisão.

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Veja se você consegue! Acerte 10 questões e ganhe 20% de desconto!!!

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro