Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária

Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.

Empregada terceirizada que se acidentou enquanto limpava ônibus será indenizada

A reclamante conta ainda que, a despeito disso, frustrando sua garantia provisória de emprego, a reclamada a dispensou.

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia

Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.

Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos

O teto de 60 salários mínimos que define se uma ação vai ou não ser julgada nos juizados especiais

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro

No próximo sábado (20/11), os pastores Marcos Gladstone, 33, e Fábio Inácio, 30, que já foi pastor

Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

que havia realizado cesariana e ligadura de trompas em paciente que não havia formalizado o pedido de esterilização por escrito.

Penhora de mão própria se equipara a depósito em dinheiro

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

Magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a

MPF/SE pede anulação de ato que removeu professor irregularmente

Ato administrativo que removeu professor da Escola Agrotécnica para o Codap foi irregular.

Empresa se livra de fazer cálculo sobre "preço de transferência"

A empresa EMC Computer Systems do Brasil Ltda obteve sentença na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo que a desobriga de apresentar o cálculo do ?preço de transferência? sobre os produtos adquiridos da Celéstica do Brasil Ltda..

A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo

Lembre-se: você é o que deseja ser!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em