Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

O que se entende por princípio do contraditório?

Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Execução não se extingue com arquivamento do processo