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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:16

Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado

transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10

Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:05

Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.

Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45

Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel

O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15

Os limites da publicidade na advocacia

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:40

Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT

?Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:48

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:49

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 17:00

Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude

do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:21

Mantida pronúncia de acusado de homicídio

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 124184

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da

Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos

O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social

?Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do

tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de

do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

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