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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51

Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41

Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:50

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:46

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir
Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:19

A evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas

empresas, destacando a importância da conformidade e as medidas que as organizações devem adotar para se adequarem a essas regulamentações.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:59

Evento online debate diversidade no meio jurídico

nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:48

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho
Blog Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:08

Como fazer uma boa gestão em um escritório de advocacia?

jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.
Array Publicado em 2019-11-29T15:02:40+00:00

Tendências para o mercado jurídico: no que os advogados devem apostar para conquistar novos clientes?

marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.
Array Publicado em 2019-10-10T14:03:21+00:00

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 124191

estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

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China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho

jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.

marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de

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