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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20
Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.
A indenização por danos morais deve ser arbitrada levando-se em conta a extensão do dano e a
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:30
Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon
contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40
Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!
? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos
Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:50
Mais um grupo envolvido na máfia das sanguessugas é denunciado por fraude em licitação
se associarem com a máfia dos sanguessugas, fraudando licitações e desviando dinheiro público
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:30
Casa de Saúde terá que indenizar mãe e bebê por queda após o parto
Relata a autora do processo que se internou no hospital para realizar a cesariana para nascimento
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:15
Negada indenização por crítica em blog
de ?conciliador e vendido? e afirmando que ele ?se vendeu barato para o lado ruim da política.?
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:55
Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos
O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
Com o impacto da colisão entre os dois coletivos, a passageira caiu e sofreu lesões no rosto e no
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:22
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:30
Família de menor soterrado é indenizada
e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38
MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:10
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes
Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para
