Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:30

Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados

Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:20

Advocacia-Geral impede no STJ pagamento irregular de honorários advocatícios no valor de R$ 4 milhões

O magistrado se baseou em decisão/jurisprudência que proibiu o levantamento de qualquer valor de indenização e de honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:40

Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:17

Mulher que contraiu infecção após cesariana será indenizada em R$ 30 mil

O quadro se agravou quando ocorreram os primeiros sangramentos e, em seguida, a mulher passou a sentir forte odor.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:30

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 16:08

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:57

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.

Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:28

Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular

Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram constatadas violações à Resolução CNMP nº 01/05, que combate o nepotismo.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04

Não devemos tolerar os intolerantes

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:30

Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção

A relação entre as partes envolvidas possui natureza civil e não se confunde com a intermediação de mão e obra e terceirização de serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:35

Concurso público. Convocação de candidato procedida unicamente por intermédio de diário oficial.

Ato administrativo ao qual não se conferiu ampla e irrestrita publicidade. Violação dos princípios
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:33

Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 124178

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ

O magistrado se baseou em decisão/jurisprudência que proibiu o levantamento de qualquer valor de indenização e de honorários advocatícios.

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.

O quadro se agravou quando ocorreram os primeiros sangramentos e, em seguida, a mulher passou a sentir forte odor.

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.

Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram constatadas violações à Resolução CNMP nº 01/05, que combate o nepotismo.

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

os dias, e é preciso foco e determinação para conseguir obter sucesso nesse setor. Se você deseja

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das

A relação entre as partes envolvidas possui natureza civil e não se confunde com a intermediação de mão e obra e terceirização de serviços

Ato administrativo ao qual não se conferiu ampla e irrestrita publicidade. Violação dos princípios

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário

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