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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Horas Extras e Reflexos. Diferenças.
Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00
Mudança de Nome e Sexo
Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:44
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática
A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:43
Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação
Decisão interlocutória em Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 12:08
TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência
Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2024 - 18:28
Registro de Marca em Marketplace e E-commerce
O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53
Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes
A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
