Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?

Ação de execução. Extinção do processo. Abandono de causa. Norma contida no inc. III do art. 267 do CPC. Ausência de requerimento dos réus neste sentido.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Prisão de médico é homologada

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Senador parte para agressão no Plenário

Responsabilidade civil. Erro médico.

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

Amil é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano coletivo

Nenhum plano de saúde pode recusar atendimento de urgência

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet

Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.